No dia 17 de novembro de 2023 serão realizadas as Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua, onde serão eleitos representantes dos seguintes cargos:
- Presidentes do Confea;
- Presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas);
- Conselheiro Federal e seu suplente representantes das Modalidades e dos Grupos/Categorias, nos seguintes estados:
- Espírito Santo (Agronomia);
- Goiás (Elétrica);
- Pernambuco (Agronomia);
- Rio Grande do Norte (Civil);
- São Paulo (Industrial);
- Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior pertencente ao Grupo Engenharia;
- Diretores Gerais e Diretores Administrativos das Caixas de Assistência dos profissionais dos Creas (“Mútuas Regionais”);
De acordo com a Decisão Plenária nº PL-1869/2022, as eleições serão realizadas no dia 17 de novembro de 2023 (sexta-feira), pela rede mundial de computadores, no período de 8h às 19h, no horário de Brasília-DF, sendo que todo profissional registrado e em dia com as obrigações perante o Sistema Confea/Crea até 30 (trinta) dias antes da data da eleição é considerado eleitor e votará na circunscrição do Crea onde quitou sua última anuidade, independente do seu registro originário ou locais onde possuir visto.
Profissional em dia com as suas obrigações é aquele que não possui quaisquer débitos perante o Crea, ou seja, obrigação exigível e vencida, de natureza tributária ou não tributária, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, decorrentes de anuidades, taxas, emolumentos ou multas por infração, inclusive aqueles que foram objeto de parcelamento e possuam parcela vencida e não paga.
A eleição será realizada pela rede mundial de computadores (internet), através do site www.votaconfea.org.br, e o profissional apto a votar se autenticará na ferramenta através de login (CPF) e senha enviada por e-mail e/ou mensagem de celular, por isso, é imprescindível que seus dados cadastrais estejam atualizados.
Exerça a democracia! Procure seu Regional e atualize seus dados.
Nesta página poderá ser acompanhado todo o processo eleitoral 2023 do Sistema Confea/Crea e Mútua, desde o Edital de Convocação até a homologação do resultado final, com acesso a toda a documentação pertinente, inclusive aos editais de notificação das decisões tomadas pelas Comissões Eleitorais Regionais, Federal e pelo Plenário do Confea. Contato: cef@confea.org.br
COMISSÃO ELEITORAL FEDERAL (CEF 2023)
COMPOSIÇÃO
MEMBROS TITULARES
- Eng. Civ. Daltro de Deus Pereira (Coordenador)
- Eng. Agr. Daniel Roberto Galafassi (Cordenador Adjunto)
- Eng. Mec. Francisco Lucas Carneiro de Oliveira
- Eng. Eletric. Eletron. Genilson Pavão Almeida
- Eng. Mec. Michele Costa Ramos
MEMBROS SUPLENTES
- Eng. Agr. Francisco Das Chagas da Silva Lira (1º Suplente)
- Eng. Agr. Luiz Antonio Corrêa Lucchesi (2º Suplente)
- Eng. Eletric. Sérgio Maurício Mendonça Cardoso (3º Suplente)
- Eng. Civ. Neemias Machado Barbosa (4º Suplente)
- Eng. Mec. Aysson Rosas Filho (5º Suplente)
CALENDÁRIO DE REUNIÕES
O Calendário de reuniões ordinárias da CEF 2023 foi aprovado pela Decisão do Conselho Diretor nº 22/2023, observadas as seguintes datas:
Reunião de Instalação da CEF 2023 – 26 de janeiro de 2023
- 1ª Reunião Ordinária – 23 e 24 de fevereiro de 2023
- 2ª Reunião Ordinária – 13 e 14 de março de 2023
- 3ª Reunião Ordinária – 3 e 4 de abril de 2023
- 4ª Reunião Ordinária – 18 e 19 de maio de 2023
- 5ª Reunião Ordinária – 22 e 23 de junho de 2023
- 6ª Reunião Ordinária – 20 e 21 de julho de 2023
- 7ª Reunião Ordinária – 17 e 18 de agosto de 2023
- 8ª Reunião Ordinária – 31 de agosto e 1º de setembro de 2023
- 9ª Reunião Ordinária – 14 e 15 de setembro de 2023
- 10ª Reunião Ordinária – 25 e 26 de setembro de 2023
- 11ª Reunião Ordinária – 5 e 6 de outubro de 2023
- 12ª Reunião Ordinária – 19 e 20 de outubro de 2023
- 13ª Reunião Ordinária – 31 de outubro e 1º de novembro de 2023
- 14ª Reunião Ordinária – 6 e 7 novembro de 2023
- 15ª Reunião Ordinária – 16 e 17 de novembro de 2023
- 16ª Reunião Ordinária – 7 e 8 de dezembro de 2023
CALENDÁRIO ELEITORAL
ELEIÇÕES GERAIS DO SISTEMA CONFEA/CREA E MÚTUA 2023 (PL-1869/2022) Cargos em disputa: Presidentes do Confea; Presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas); Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior pertencente ao Grupo Engenharia; Conselheiro Federal e seu suplente representantes das Modalidades e dos Grupos/Categorias, nos seguintes estados:
- Espírito Santo (Agronomia);
- Goiás (Elétrica);
- Pernambuco (Agronomia);
- Rio Grande do Norte (Civil);
- São Paulo (Industrial);
Diretores Gerais e Diretores Administrativos das Caixas de Assistência dos profissionais dos Creas (“Mútuas Regionais”); ELEIÇÕES DE DIRETOR-ADMINISTRATIVO DAS “MÚTUAS REGIONAIS” (PL-1870/2022)
DELIBERAÇÃO CEF
- Deliberação CEF nº 1/2023 – Eleição do Coordenador-Adjunto da Comissão Eleitoral Federal no exercício 2023.
- Deliberação CEF nº 2/2023 – Plano anual de trabalho da Comissão Eleitoral Federal (CEF) para o exercício 2023
- Deliberação CEF nº 3/2023 – Proposta de Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Eleitoral Federal CEF – Exercício 2023
- Deliberação CEF nº 4/2023 – Matriz de responsabilidades sobre atuação no Processo Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023
- Deliberação CEF nº 5/2023 – Ciclo de diálogos entre as Comissões Eleitorais para tratar sobre Eleições Gerais 2023
- Deliberação CEF nº 6/2023 – 1º Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023 – Presidentes dos Creas
- Deliberação CEF nº 7/2023 – 2º Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023 – Comissões Eleitorais Regionais
- Deliberação CEF nº 8/2023 – 3º Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023 – Assessores Jurídicos
- Deliberação CEF nº 9/2023 – Matriz de responsabilidades sobre atuação no Processo Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023
- Deliberação CEF nº 10/2023 – Consulta sobre a possibilidade de alteração da data da eleição de Diretor-financeiro da Mútua-PR
- Deliberação CEF nº 11/2023 – Consulta sobre a possibilidade de recepcionar denúncias de forma anônima
- Deliberação CEF nº 12/2023 – Alteração no Calendário Eleitoral das Eleições Gerais do Sistema Confea-Crea e Mútua 2023
- Deliberação CEF Nº 13/2023 – Vacância do cargo de Diretor-Administrativo da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-DF
- Deliberação CEF nº 14/2023 – Materiais explicativos sobre o Processo Eleitoral do Sistema Confea-Crea e Mútua 2023
- Deliberação CEF nº 15/2023 – Consulta sobre legalidade de concessão de auxílio durante período eleitoral
- Deliberação CEF nº 16/2023 – Consulta sobre a disponibilização de aparelhos conectados à internet
- Deliberação CEF nº 17/2023 – Definição da data das Eleições de Diretor-Financeiro das Mútuas Regionais
- Deliberação CEF nº 18/2023 – Eleições 2023: Listagem das Instituições de Ensino Superior registradas e homologadas
- Deliberação CEF nº 19/2023 – Consulta no Crea e na Mútua sobre situação dos candidatos registrados no Processo Eleitoral
- Deliberação CEF nº 20/2023 – Cancelada
- Deliberação CEF nº 21/2023 – Fornecimento da listagem de eleitores nas Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023
EDITAIS
- Edital de Convocação Eleitoral nº 1/2023 – Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023
- (Publicado no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2023, em cumprimento ao Calendário Eleitoral aprovado pela PL-1869/2022)
- Edital de Convocação Eleitoral nº 2/2023 – Eleição de Diretor-Financeiro da Caixa de Assistência dos profissionais dos Creas (“Mútuas Regionais”)
- (Publicado no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2023, em cumprimento ao Calendário Eleitoral aprovado pela PL-1870/2022) (Publicado no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2023, em cumprimento ao Calendário Eleitoral aprovado pela PL-1870/2022, e retificado em 10 de julho de 2023.)
- Edital Eleitoral 28/08/2023 – TORNA PÚBLICA a relação de todos os requerimentos de registro de candidatura apresentados para os cargos de Presidente do Confea e Conselheiros Federais representantes de Instituições de Ensino Superior – Grupo Engenharia (Publicado em 28/08/2023 às 09h47)
- Edital Eleitoral 05/09/2023 – TORNA PÚBLICA a relação de todas as impugnações apresentadas em face dos registros de candidatura para os cargos de Presidente do Confea e Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior – Grupo Engenharia (Publicado em 05/09/2023 às 10h19)
FORMULÁRIO DE REGISTRO E CANDIDATURA
- Formulário de registro de candidatura – para os cargos de Presidente do Confea e Conselheiros Federais representantes de Instituições de Ensino Superior
- Formulário de registro de candidatura – para os cargos de Presidente dos Creas, Conselheiros Federais de modalidades profissionais e Diretores Gerais, Administrativos e Financeiros das “Mútuas Regionais”
LEIS, NORMAS E DECISÕES PLENÁRIAS
Leis
Resoluções
- Resolução nº 473, de 2002 – Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua;
- Resolução nº 1.114, de 2019 – Regulamente eleitoral: Presidente do Confea, Presidentes dos Creas, e Conselheiros Federais.
- Resolução nº 1.115, de 2019 – Regulamenta a sucessividade de mandatos para funções e cargos eletivos do Sistema Confea/Crea e Mútua.
- Resolução nº 1.117, de 2019 – Regulamento eleitoral: Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea
Decisões Plenárias
- PL-2320/2019 (Rosa dos Ventos)
- Decisão Plenária nº PL-0015/2023 – Composição da CEF 2023
- Decisão Plenária nº PL-0016/2023 – Eleição do Coordenador da CEF 2023
- Decisão Plenária nº 1869/2022 – Calendário Eleitoral das Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023
- Decisão Plenária nº 1870/2022 – Calendário Eleitoral das eleições dos diretores financeiros das Caixas de Assistência dos profissionais dos Creas (“Mútuas Regionais”)
LISTAGEM DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Listagem das IES registradas e homologadas no Sistema Confea/Crea
Informamos que nos termos da Deliberação CEF nº 18/2023, caso possuam docente pertencente ao Grupo Profissional “Engenharia”, as IES listadas poderão indicar delegados eleitores para participar das Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023, observado o Calendário Eleitoral aprovado pela Decisão Plenária nº PL-1869/2022. A Instituição de Ensino Superior registrada e homologada no Sistema Confea/Crea terá até o dia 18 de outubro de 2023 para indicar delegado eleitor, mediante credenciamento à CEF, através do e-mail cef@confea.org.br, encaminhando a seguinte documentação:
I – ofício ou documento equivalente expedido pelo representante legal da instituição de ensino superior, indicando o delegado eleitor; II – cópia da Carteira de Identidade Profissional expedida pelo Sistema Confea/Crea; e III – cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART de cargo e função, como docente da respectiva instituição de ensino superior, registrada há mais de um ano, contado da convocação da eleição.
MATERIAIS E CARTILHAS
- Caderno de resoluções – 1º Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023
- Apresentação – 1º Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023 (Presidentes de Crea)
- Apresentação – 2º Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023 (Comissões Eleitorais Regionais)
- Cartilha condutas – Cartilha de Condutas Vedadas aos agentes públicos do Sistema Confea/Crea e Mútua
- Manual do candidato – Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023
- Regulamento Eleitoral – Sistema Confea/Crea e Mútua anotado e comentado
REGISTRO DE CANDIDATURAS
Registros de candidaturas apresentadas para concorrerem aos cargos de Presidente do Confea, Presidentes dos Creas, Conselheiros Federais e Diretores Gerais, Administrativos e Financeiros das Mútuas Regionais
SÚMULAS DAS REUNIÕES DA CEF
- Súmula da Reunião de Instalação da CEF 2023 – 26 de janeiro de 2023
- Súmula da 1ª Reunião Ordinária da CEF 2023 – 23 e 24 de fevereiro de 2023
- Súmula da 2ª Reunião Ordinária da CEF 2023 – 13 e 14 de março de 2023
- Súmula da 3ª Reunião Ordinária da CEF 2023 – 3 e 4 de abril de 2023
CONTATO DA CEF
Talita Machado
Assistente Técnica da CEF
E-mail: cef@confea.org.br
Telefone: (61) 2105-3722 / 99197-0496
COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL (CER 2023)
COMPOSIÇÃO
MEMBROS TITULARES
- Eng. Civ. Gessé Romão da Silva Neto (Coordenador)
- Eng. Eletric. André Luis Silva de Araújo
- Eng. Agr. Alba Freitas Menezes
- Eng. Prod. Antônio Vieira Matos Neto
- Geólogo Danilo Costa Monteiro
MEMBROS SUPLENTES
- Eng. Eletric. Mark Elvis Monteiro Barbosa (1º Suplente)
- Eng. Agr. Carlos Alberto Souza Torres (2º Suplente)
- Eng. Civ. Wilman dos Santos (3º Suplente)
- Eng. Mec. Abimael Anibal Lucena Ferreira (4º Suplente)
- Eng. de Seg. do Trab. Elder Feitosa de Oliveira (5º Suplente)
CALENDÁRIO
Aguarde informações.
EDITAL DA CER
- Edital Eleitoral 28/08/2023 – Relação de requerimentos de registro de candidaturas
- Edital Eleitoral 05/09/2023 – Não houve apresentação de impugnações
DELIBERAÇÃO CER
Aguarde informações.
SÚMULAS DA CER
Aguarde informações.
CONTATO DA CER
Aguarde informações.
